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Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
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Viajando para os EUA com alimentos, plantas e animais

O U.S. Department of Agriculture (USDA) – Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – desempenha um papel importante no sentido de preservar o território norte-americano de animais e plantas nocivos. Para isso, algumas precauções são tomadas em relação a produtos trazidos para os Estados Unidos de países estrangeiros. Por não pertencerem à biodiversidade norte-americana, alguns alimentos, plantas e animais podem ser portadores de pragas e doenças capazes de prejudicar seriamente lavouras, gado, animais de estimação e o meio ambiente dos Estados Unidos, ou não serem compatíveis com a legislação de biossegurança vigente no país.

A todo viajante que entra nos Estados Unidos é pedido que declare qualquer tipo de alimento que esteja portando. A declaração deve abranger todos os itens carregados nas bagagens, inclusive as de mão, ou em veículos.

Para agilizar o processo de inspeção pode-se adotar os seguintes procedimentos:

‚ÄĘ acondicione os pertences de forma que estejam facilmente acessíveis.

‚ÄĘ assegure-se de ter assinalado “sim” na questão nº 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos (U.S. Customs Declaration Form).

‚ÄĘ siga as instruções dos escritórios federais da área de inspeção.

Ao examinar plantas, produtos animais e produtos correlatos, os inspetores irão determinar se eles se enquadram nos requisitos de entrada nos Estados Unidos, por meio do Plant Protection and Quarentine (PPQ) – Proteção e Quarentena de Plantas – que os autorizam, pelo Plant Protection Act – Lei de Proteção às Plantas –, a confiscar, destruir, e, se necessário, impor penalidades civis durante a inspeção.

Apesar da existência da General List of Approved Products – Lista Geral de Produtos Aprovados – (ver abaixo o tópico Lista Geral de Produtos Aprovados), caso haja dúvida quanto à permissão de entrada, declare o produto respondendo “SIM” à questão n° 11 do Formulário de Declaração Alfandegária dos Estados Unidos.

EVITE MULTAS E ATRASOS

A vistoria da bagagem pessoal de passageiros é feita por inspetores do Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS) – Serviço de Inspeção da Saúde de Plantas e Animais.

Em alguns locais os inspetores utilizam cães farejadores especialmente treinados para descobrir produtos agrícolas. Em outros, são utilizadas máquinas de raios-X de baixa energia adaptadas para revelar frutas e carnes.

Ao entrar nos Estados Unidos, a U.S. Customs – Alfândega dos Estados Unidos – entregará o formulário no qual deverão ser declarados os produtos agrícolas, os alimentos e as bebidas trazidos e se o viajante visitou uma fazenda ou outro estabelecimento rural fora dos Estados Unidos.

DECLARAÇÕES EVITAM PUNIÇÕES

Itens proibidos não declarados pelos passageiros serão confiscados e multas serão aplicadas no valor mínimo de US$ 1.000 já na primeira infração. Se os itens não declarados confiscados tiverem sido deliberadamente ocultados, ou se ficar determinado que se destinam a uso comercial, as multas podem chegar a US$ 50.000 por pessoa. As mesmas multas se aplicam a remessas ilegais de produtos agrícolas via correio.

FRUTAS, LEGUMES E PLANTAS

Dependendo do país de origem, é possível trazer para os Estados Unidos certas frutas, legumes e plantas sem autorização prévia, desde que sejam declarados e inspecionados e que seja constatado que estão livres de pragas (ver abaixo o tópico Lista Geral de Produtos Aprovados).

Autorização prévia

A entrada de certas plantas, assim como partes de plantas que serão utilizadas para cultivo (material propagador), requer autorização prévia. Para informações sobre autorizações, entre em contato com a unidade de autorização do USDA/APHIS/PPQ.

Lista Geral de Produtos Aprovados

Ao planejar sua viagem ao exterior,  consulte a Lista Geral de Produtos Aprovados, disponível  no endereço
(http://www.aphis.usda.gov/import_export/plants/plant_imports/quarantine_56/favir.shtml). Tenha em mente que essa lista não contém todos os produtos e que os regulamentos frequentemente mudam em função da eclosão de doenças em animais e plantas nas várias partes do mundo. Assim, ainda que o item em questão conste da lista de aprovados, o portador é responsável por declarar ao inspetor federal os produtos agrícolas que traz em seu poder.

CARNES E PRODUTOS ANIMAIS

De modo geral, carnes e derivados originários de outros países não estão autorizados a entrar nos Estados Unidos devido à ameaça de febre aftosa. Como a regulamentação relativa a carnes e derivados está sujeita a alterações, recomenda-se entrar em contato com o U.S. Department of Agriculture (USDA) no Brasil antes de viajar.

Troféus de caça, carcaças de animais selvagens e peles têm severas restrições para entrar nos Estados Unidos. Para obter informações específicas entre em contato com o USDA/APHIS/National Center for Import Export (NCIE) do Veterinary's Service.

MEAT AND ANIMAL PRODUCTS AND LIVE ANIMALS

In general meat and animal products are not allowed to enter in the United States. To have more specific information contact the USDA/APHIS/National Center for Import Export (NCIE) of the Veterinary's Service.
More information at

http://www.aphis.usda.gov/import_export/animals/animal_import/animal_imports.shtml

USDA, APHIS
Veterinary Services
4700 River Road, Unit 40
Riverdale, MD 20737-1231
Attn: National Center for Import and Export
Phone: (301) 734-7830
Site:www.aphis.usda.gov/vs/ncie

O U.S. Fish and Wildlife Service (FWS) – Serviço da Pesca e Vida Silvestre –, do Departamento do Interior, regulamenta a importação e exportação de animais silvestres e de animais e plantas em extinção e seus derivados. Mais informações estão disponíveis nas publicações gratuitas do FWS Facts About Federal Wildlife Laws e Buyer Beware Guide.

U.S. Fish and Wildlife Service (FWS)
Office of Management Authority
4401 North Fairfax Drive
Arlington, VA 22203
Site: www.fws.gov

Animais vivos

Animais vivos podem entrar nos Estados Unidos, mas estão sujeitos a certificação, autorização, inspeção e regras de quarentena que variam segundo o tipo e a origem do animal.

Pássaros

Pássaros de estimação comprados no exterior podem entrar nos Estados Unidos, mas estão sujeitos a restrições impostas pelos Departamentos de Agricultura de alguns Estados. Se houver necessidade de quarentena, é preciso marcá-la antecipadamente, uma vez que o número de locais apropriados para esse fim é limitado. Para mais informações e para obter o formulário de autorização, entre em contato com o NCIE.

Atestados veterinários de saúde são necessários em muitos casos; o valor das taxas e o tempo de espera variam. Além disso, os U.S. Centers for Disease Control and Prevention (CDC) – Centros de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos – regulamentam a importação de certas espécies animais e têm regulamentos específicos referentes a animais de estimação (incluindo cães e gatos) e primatas. As importações para fins científicos ou de exposição são rigorosamente controladas por meio de um processo de registro. Entre em contato com o CDC para informações detalhadas.

Centers for Disease Control and Prevention (CDC)
Division of Quarantine
1600 Clifton Road, Mail Stop E-03
Atlanta, GA 30333
Tel: (404) 639-8107
Site: www.cdc.gov/travel

Gatos

Todos os felinos devem estar livres de qualquer doença contagiosa ao homem quando examinados no porto de entrada. Se o animal não estiver em boas condições de saúde, será exigido um exame posterior, feito por um veterinário licenciado, com os custos correndo por conta do proprietário do animal. Não é necessário vacinar o gato contra raiva. O Estado do Havaí e o território de Guam exigem quarentena.

Cães

Nesta categoria estão incluídos todos os membros da família canídea. Todos os cães devem estar livres de qualquer doença contagiosa ao homem quando examinados no porto de entrada. Cães destinados ao trabalho com gado precisam ser examinados, especialmente para detecção de tênia ou solitária; caso o resultado seja positivo, um tratamento deve ser feito.

Os cães devem estar com sua vacina contra a raiva em dia ou ser vacinados no mínimo trinta dias antes da entrada nos Estados Unidos, com exceção de filhotes de menos de três meses.

Um certificado de vacinação contra a raiva, assinado por um veterinário licenciado, deve acompanhar o cão. Este certificado deve identificar o animal e especificar a data e o tipo de vacinação.

Se a vacinação não tiver sido feita antes da chegada, o cão deverá ser vacinado no porto de entrada e ser colocado em quarentena pelo dono por trinta dias. Se a vacina tiver sido aplicada menos de um mês antes da chegada nos Estados Unidos, o cão será admitido no país, mas ficará em reclusão até ser completado o período de trinta dias após a vacinação.

Para se levar um cão do Brasil para os Estados Unidos é preciso um Atestado de Vacinação e um Certificado de Boa Saúde emitidos por um veterinário licenciado pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária. O profissional deve fazer também uma inspeção para exame de bicheira (screwworm). A seguir, esses documentos devem ser levados ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que emitirá o devido certificado internacional.

Brasília
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional de Brasília
Tel: (55-61) 3364-9000
Fax: (55-61) 3214-6251

S√£o Paulo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional de Guarulhos
Tel: (55-11) 6445-3606/6445-2800
Fax: (55-11) 6445-3173

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional de Viracopos
Tel: (55-19) 3725-5000
Fax: (55-19) 3725-5003

Rio de Janeiro
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Aeroporto Internacional do Gale√£o
Tel: (55-21) 3398-5050
Fax: (55-21) 3393-2288

O certificado emitido pelo governo brasileiro não precisa ser autenticado pela Embaixada ou pelos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.

Tartarugas

É proibida a entrada nos Estados Unidos de tartarugas para fins comerciais. Porém, não existem restrições para entrada de tartarugas com casco de dimensões inferiores a 4 polegadas (aproximadamente 10 cm). Cada indivíduo poderá portar no máximo 6 tartarugas na dimensão mencionada.

Outros materiais biológicos

É necessária autorização para trazer a maioria dos organismos, das células e culturas, dos anticorpos monoclonais e das vacinas e substâncias relacionadas, tanto de origem animal como vegetal. Esta categoria inclui organismos e produtos usados na indústria de biotecnologia. Para informações e cadastramento, entre em contato com o NCIE ou com a unidade de autorização da PPQ.

TERRA, AREIA MINERAIS E CONCHAS

Organismos encontrados no solo podem representar uma ameaça para plantas e animais. Em certos casos, os inspetores no porto de entrada talvez precisem desinfetar roupas e sapatos. Nenhuma amostra de solo pode entrar nos Estados Unidos sem emissão de autorização prévia pela unidade de autorização da PPQ. Areia pura, como num pequeno frasco decorativo de areia de praia, é permitida. Sempre verifique com a unidade de autorização da PPQ se é necessária autorização prévia.

CONTATE O APHIS

Caso necessite maiores informa√ß√Ķes sobre importa√ß√£o e exporta√ß√£o de animais vivos, p√°ssaros e relacionados, favor contatar o National Center for Import and Export atrav√©s do telefone (301) 734-8364, ou enviar e-mail para VS.Live.Animal.Import.Export@aphis.usda.gov.